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16 de Novembro de 2018

Educação aprova flexibilização de frequência escolar para alunos com deficiência

Camila Moreira, Pedagogo
Publicado por Camila Moreira
há 4 meses

A Comissão de Educação aprovou projeto que flexibiliza a frequência mínima exigida na educação básica dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento (PL nº 7682/17). Segundo a proposta, a flexibilização se dará a critério da escola.

Atualmente, na legislação, não há distinção em relação à frequência mínima obrigatória aplicada aos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento. A Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB - Lei 9.394/96) exige frequência mínima de 75% no ano letivo para aprovação nas séries da educação básica (ensino fundamental e médio).

O relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), apresentou parecer favorável ao texto. Barbosa apresentou emenda ao projeto para prever que a escola encontre formas alternativas de garantir as oportunidades de aprendizagem adequadas e suficientes para que esse aluno tenha garantido acesso pleno ao currículo escolar.

“Convém destacar que não se propõe dispensar a presença em sala de aula ou fazer concessões relativas à aprendizagem desse aluno que, em função de suas necessidades específicas, encontra dificuldades para cumprir a frequência mínima exigida na legislação”, afirmou o parlamentar.

TramitaçãoO projeto, que tramita conclusivamente, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

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A exigência de frequência, minima que seja, torna o ato de aprender e ensinar massacrantes. O aluno ser obrigado a frequentar um espaço que não lhe satisfaz ora por estar a frente do lecionado ou mesmo desinteressado no conteúdo torna difícil a disciplina e aproveitamento dos demais. Sem ser saudosista, por não ser de meu tempo, meu pai costumava dizer que os alunos estudavam em casa e prestavam os exames no final do ano. Frequentava os bancos escolares aqueles que tinham numerário suficiente, tendencia religiosa (colégios internos) ou prestavam exames de admissão para as escolas publicas. Os alunos que encaixavam-se em uma das situações entravam em classe para prestar atenção, caso contrario RUA. Hoje cada governo quer (re) descobrir a roda e, no máximo, chegam ao quadrado. Na maioria quase absoluta dos casos quem redige as leis é um alfabetizado funcional ou deixam a cargo de pessoas que nunca tiveram contato com a sala de aula. Por incrível que possa parecer, é diferente de uma direção, supervisão ou gabinete que o valha. continuar lendo