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17 de Agosto de 2019

Merenda escolar é vigiada no país por 80 mil “detetives”

Camila Moreira, Pedagogo
Publicado por Camila Moreira
ano passado

Em Brasília, colégios públicos servem pipoca como prato principal das crianças. Na cidade de São Paulo, o diretor de uma escola municipal marca com caneta a mão das crianças que já lancharam, para impedir que voltem para a fila e comam outra vez.

No estado de São Paulo, uma CPI investiga propinas pagas na aquisição do lanche de colégios estaduais. Em Bom Jardim (MA), a prefeita acusada de embolsar verbas da merenda e exibir nas redes sociais sua vida luxuosa ganha a alcunha de “prefeita ostentação”.

Recorrentes no noticiário, problemas como esses se explicam, em parte, pelo gigantismo do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o que dificulta a fiscalização.

Por meio do programa, o Ministério da Educação (MEC) investe bilhões de reais para que diariamente haja merenda em todas as escolas públicas do Brasil — municipais e estaduais, da creche ao ensino médio.

O dinheiro vai para os 5.570 prefeitos e os 27 governadores, que compram os alimentos que serão preparados pelas merendeiras e servidos aos estudantes. No ano passado, o MEC aplicou R$ 3,9 bilhões.

Devido à capilaridade e à descentralização do programa, o MEC não tem braços suficientes para vigiar o destino da verba. Tal missão é confiada aos 5.597 Conselhos de Alimentação Escolar, um para cada prefeitura e governo estadual.

Os conselhos são formados por voluntários da sociedade e do poder público que trabalham sem receber salário.

Como detetives, 80 mil conselheiros investigam com lupa tudo que envolve a merenda: o depósito do dinheiro federal na conta bancária, a prestação de contas do município ou do estado, a escolha dos alimentos, a licitação, a entrega dos produtos, as condições de armazenamento, a higiene das cozinhas, o preparo e o valor nutricional das refeições e até mesmo a satisfação dos alunos.

Para ajudar os conselheiros na investigação, o MEC e o Tribunal de Contas da União (TCU) recentemente publicaram uma cartilha contendo dicas bem práticas — como averiguar se a empresa de alimento vencedora da licitação não pertence a algum político e verificar se a lixeira do refeitório não fica cheia depois do lanche, o que indicaria comida ruim.

Maquiar realidade

O vice-presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal, André Luiz de Souza Santos, afirma:

— As visitas que nós fazemos às escolas são de surpresa, sem aviso, para que os diretores não tenham tempo de maquiar a realidade. Ainda há diretores que só olham o ensino e negligenciam a alimentação. Não percebem que a criança com fome não consegue assimilar o que o professor ensina.

O coordenador-geral substituto do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Valmo Xavier da Silva, acrescenta:

— Existem casos, e não são poucos, de crianças muito pobres que comem apenas no colégio. É só por causa da alimentação escolar que elas vão todos os dias para a aula.

No ano passado, no Cruzeiro (DF), um menino de 8 anos desmaiou de fome assim que chegou à escola pública onde estudava e teve que ser socorrido por uma ambulância.


O MEC destina um valor fixo à alimentação de cada aluno. Para um estudante do ensino fundamental ou médio, são R$ 72 por ano (R$ 0,36 por dia letivo). Para uma criança da creche, R$ 214 por ano (R$ 1,07 por dia).

— Os valores são um absurdo, incompatíveis com o preço dos alimentos praticados no Brasil — critica a senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

Por essa razão, o dinheiro do MEC precisa ser complementado por prefeituras e estados, mas isso nem sempre ocorre.

Rose lembra que o valor dos repasses federais passam longos períodos congelados. De 2012 a 2016, não tiveram reajuste. O último aumento foi em 2017. Por isso, ela redigiu um projeto que obriga o governo a reajustá-los anualmente conforme a inflação. O PLS 394/2016 está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Em outra frente, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou um projeto que duplica o repasse federal para os alunos que vivem em cidades em situação de extrema pobreza (onde pelo menos 30% da população tem renda familiar mensal de até R$ 77 per capita). O PLS 217/2015 é estudado pela Câmara.

— As necessidades nutricionais de crianças e jovens são as mesmas em todo o país, mas são muito diferentes as suas possibilidades de tê-las supridas adequadamente. Nos municípios pobres, ainda há desnutrição infantil — diz.

Roberto Rocha também é autor do PLS 216/2015, que transforma o desvio de dinheiro da merenda em crime específico, listado no Código Penal, com pena de até 14 anos de prisão. O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os problemas que os conselheiros encontram devem ser denunciados ao MEC, ao TCU, ao Ministério da Transparência e Fiscalização, à Polícia Federal, ao Ministério Público, à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal.

Reality show

Para que as boas práticas na merenda se tornem conhecidas e sejam replicadas, o governo tem apostado em competições nacionais. Está com as inscrições abertas um concurso destinado aos conselheiros. O MEC receberá até o dia 19 a descrição das experiências dos conselhos municipais e estaduais e escolherá as 15 mais inovadoras e criativas para publicar num livro.

Uma competição dirigida às merendeiras selecionou as receitas mais nutritivas e saborosas preparadas por elas para os estudantes. As dez vencedoras agora estão gravando o programa Super Merendeiras, da TV Escola, um reality show nos moldes do Masterchef, em que jurados elegem o melhor prato de todos.

A alimentação escolar virou política pública em 1955, no governo Café Filho. A ação foi batizada de Campanha de Merenda Escolar, que lentamente cresceu até virar o maior programa do gênero no mundo. Em 1988, a alimentação escolar se transformou num direito constitucional dos estudantes.

Fonte: Agência Senado

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