Camila Moreira | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 15 dias

Atendimento a aluno com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade)

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é uma grande conquista para toda a população, mas muitas dúvidas surgem em relação à contemplação ou não, nessa lei, das pessoas com transtornos...

Notícia · há 15 dias

Projeto do Escola sem Partido pode ser votado na terça

Projeto do Escola sem Partido pode ser votado na terça

A comissão especial que analisa o projeto do Escola sem Partido (PL 7180/14) volta a se reunir na terça-feira (4) para votar o novo relatório, lido no último dia 22 . O novo substitutivo do deputado...

Notícia · há 15 dias

Comissão da Câmara aprova ampliação de idade para educação gratuita obrigatória

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Estado a oferecer educação obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. O Projeto de Lei 8291/14...

Notícia · há 4 meses

Merenda escolar é vigiada no país por 80 mil “detetives”

Em Brasília, colégios públicos servem pipoca como prato principal das crianças. Na cidade de São Paulo, o diretor de uma escola municipal marca com caneta a mão das crianças que já lancharam, para...

Notícia · há 5 meses

Educação aprova flexibilização de frequência escolar para alunos com deficiência

A Comissão de Educação aprovou projeto que flexibiliza a frequência mínima exigida na educação básica dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento ( PL nº 7682/17 ). Segundo a...

Notícia · há 5 meses

Mieib lança cartilha informativa sobre corte etário

O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) construiu e está divulgando um Panfleto informativo sobre a idade mínima para ingresso no Ensino Fundamental, pauta que atualmente está...

Notícia · há 6 meses

Nota técnica – Escola sem partido

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo manifesta-se pela inconstitucionalidade material e formal da Proposição Legislativa nº 225/2017, que tramita perante a Câmara Municipal de Vitória, de...

Notícia · há 6 meses

Com 55% de gestações não planejadas, Brasil falha na oferta de contracepção eficaz

A conversa por telefone com Maria Carolina Silva Flor, de 23 anos, é permeada por sons de bebês. Ela conseguiu 30 minutos entre a fisioterapia da pequena Maria Gabriela e os horários de alimentação...

Notícia · há 6 meses

Porque a disputa sobre o corte etário ameaça a concepção de infância

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a colocar em pauta a constitucionalidade do corte etário para ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Atualmente, os...

Notícia · há 6 meses

Município é condenado, após criança ser atingida por tamanco arremessado pela professora

Uma criança de 4 anos deve ser indenizada em R$ 4 mil por danos morais após ser atingida na cabeça por um tamanco, arremessado por sua professora, no interior da sala de aula em uma escola municipal...

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