Camila Moreira | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Notícia · há 19 dias

Policiais e bombeiros da ativa poderão atuar em escolas

Policiais e bombeiros da ativa poderão atuar em escolas

Policiais militares e bombeiros militares da ativa passam a poder atuar em escolas públicas estaduais e municipais, de acordo com decreto presidencial publicado hoje (25) no Diário Oficial da União ....

Notícia · mês passado

Projeto aumenta pena por estupro cometido por profissional ou religioso

O Projeto de Lei 2565/19 aumenta pela metade a pena aplicada a quem cometer abuso sexual contra vulnerável valendo-se de autoridade profissional ou religiosa. O objetivo da proposta, que altera o...

Notícia · há 2 meses

Campanha lança Nota Técnica para colaborar com a tramitação do Novo Fundeb

Campanha lança Nota Técnica para colaborar com a tramitação do Novo Fundeb

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação distribui nesta segunda-feira (24) uma nota técnica dedicada a colaborar com a tramitação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...

Artigo · há 2 meses

Nota Técnica – Evasão Escolar - Motivos

A evasão escolar é um fenômeno que está associado como causa de uma série de problemas sociais envolvendo adolescentes, entre eles o uso de entorpecentes, a iniciação no tráfico e nas atividades...

Notícia · há 2 meses

Projeto autoriza criação de auxílio-creche para famílias de baixa renda

Projeto autoriza criação de auxílio-creche para famílias de baixa renda

O Projeto de Lei 2426/19 autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagar um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creches privadas. A...

Artigo · há 3 meses

Aplicação do salário-educação

Aplicação do salário-educação

Em decorrência das verbas destinadas à educação terem rubricas diferentes, são comuns os questionamentos acerca do que pode e do que não pode ser custeado com certos recursos. Um deles é o salário...

Notícia · há 3 meses

Relatora propõe triplicar em dez anos participação da União no Fundeb

A relatora da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15), deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), anunciou nesta terça-feira (14) que propôs o aumento da...

Notícia · há 3 meses

Plenário desarquiva PEC que tira do Teto de Gastos recursos de royalties do petróleo para a educação

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) requerimento do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que desarquiva a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2017 , de autoria do...

Notícia · há 3 meses

Unidos, senadores apresentam proposta de Fundeb que fortalece o direito à Educação e garante o bom uso dos recursos

Por iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e do presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), foi protocolada a Proposta de Emenda à Constituição 65/2019 , que busca...

Artigo · há 3 meses

Exigências das escolas com material escolar

Considerando o crescente o número de crianças matriculadas em escolas privadas, seja em razão do sonho de uma educação de qualidade ou pelas comodidades ofertadas, como por exemplo, a escolha de...

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