Camila Moreira | Minhas publicações no JusBrasil

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Notícia · anteontem

Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021

Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021 , que prorroga para até o fim do ano as mudanças no calendário escolar em razão da pandemia de covid-19. A norma, originária do PL 486/2021...

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Notícia · há 4 meses

Senado aprova política de expansão da internet nas escolas

Senado aprova política de expansão da internet nas escolas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto do Poder Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de apoiar as escolas na expansão do acesso à internet...

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Artigo · há 4 meses

A Educação Especial no contexto da pandemia de Covid-19

No atual contexto de isolamento social, em que por orientação de autoridades competentes houve a suspensão das atividades presenciais nos ambientes escolares, e seu retorno vem sendo realizado de...

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Artigo · há 4 meses

A importância da Educação Infantil no contexto da pandemia de Covid-19

A Educação Infantil é considerada a “primeira etapa da Educação Básica, e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico,...

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Notícia · há 7 meses

Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica

Plenário mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do artigo 5º, parágrafo único, da Lei 11.738/2008, que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério...

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Notícia · há 7 meses

Governo federal acata pedido e inclui trabalhadores da educação no grupo prioritário para vacinação

Governo federal acata pedido e inclui trabalhadores da educação no grupo prioritário para vacinação

O Ministério da Saúde encaminhou ao Supremo Tribunal Federal atualização da lista de grupos prioritários para receber a vacina da covid-19, que agora também contemplará os profissionais da educação....

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Notícia · há 11 meses

Educação especial: MEC receberá denúncias sobre matrículas negadas após decreto

O MEC (Ministério da Educação) planeja criar um canal de denúncias de recusas de matrículas de estudantes com deficiência após o decreto federal que estipulou uma nova Política Nacional de Educação...

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Notícia · há 11 meses

LGPD: Como as escolas serão impactadas pela Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representa um importante marco em defesa da proteção de dados pessoais. Ela chega para toda e qualquer empresa do país, e isso inclui também as instituições de...

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Notícia · ano passado

Pesquisa revela que 96% das redes municipais de educação estão realizando atividades não presenciais com os alunos durante a pandemia

Com o objetivo de coletar informações sobre a oferta de atividades não presenciais, a previsão de retorno das aulas e a preparação para a volta no contexto da pandemia da Covid-19, a Undime, com...

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Notícia · ano passado

Senado aprova auxílio de até R$ 10 mil mensais a escolas particulares e suspensão de impostos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a criação de um programa de auxílio financeiro às escolas particulares que tiveram perda de arrecadação durante a pandemia . O texto segue para análise da...

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