Camila Moreira | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Notícia · há 7 dias

Porque a disputa sobre o corte etário ameaça a concepção de infância

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a colocar em pauta a constitucionalidade do corte etário para ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Atualmente, os...

Notícia · há 8 dias

Município é condenado, após criança ser atingida por tamanco arremessado pela professora

Uma criança de 4 anos deve ser indenizada em R$ 4 mil por danos morais após ser atingida na cabeça por um tamanco, arremessado por sua professora, no interior da sala de aula em uma escola municipal...

Notícia · há 8 dias

Quase 30 mil alunos de 4 a 5 anos em Minas Gerais esperam vaga em escola

O país que se propôs a ter todas as crianças de 4 e 5 anos na escola e ampliar o atendimento àquelas com idade de 0 a 3 patina em seus objetivos e deixa uma dívida cara com a infância. O primeiro...

Artigo · mês passado

Corte etário na educação infantil

A criança desde a mais tenra idade tem direito assegurado a atendimento em creche e pré-escola, nos termos do art. 208, inciso IV da Constituição Federal. Art. 208. O dever do Estado com a educação...

Notícia · há 3 meses

Blitz do TCU em 130 escolas acha falhas no uso da verba de R$ 608 milhões para merenda

Apesar de haver um programa nacional para garantir a qualidade da merenda oferecida nas escolas públicas, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta falhas na gestão de uma verba de R$...

Notícia · há 3 meses

Da Constituição para a sala de aula

Reunidas na sala de vídeo, três turmas do último ano do ensino médio da escola estadual Emiliano Di Cavalcanti, em São Paulo, esperavam a aula começar. No papel de professor na manhã da última...

Notícia · há 3 meses

Município condenado por morte decorrente de falta de sinalização para embarque de escolares

Caso A estudante saía da escola municipal Papa João XXIII, na localidade de Despraiado, interior do Município de Tunas. Era meio-dia, e ela atravessava a rua em direção ao ônibus escolar, estacionado...

Notícia · há 3 meses

Jovens que não estudam nem trabalham: escolha ou falta de opções?

Entrevistador: Se tu pudesse escolher, como seria a tua vida daqui a dez anos? Entrevistada: Acho que a mesma. (Risos) Entrevistador: Em relação a trabalho, o que que tu pensa? Tu queria tá...

Notícia · há 3 meses

Projeto que regulamenta falta a prova por motivo religioso volta à Câmara

A Comissão de Educação (CE) confirmou, em turno suplementar, a aprovação da proposta que regulamenta a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à...

Notícia · há 3 meses

Sancionada lei que inclui conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida na LDB

O direito à educação e aprendizagem ao longo da vida como um dos princípios norteadores do ensino brasileiro passa ao ordenamento jurídico com a Lei 13.632/2018 , sancionada e publicada no Diário...

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