Camila Moreira | Minhas publicações no JusBrasil

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Notícia · há 3 dias

Regime de urgência para votar ideologia de gênero nas escolas - ALES

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo aprovou, na tarde de ontem (14), o regime de urgência para votar o projeto do deputado Vandinho Leite (PSDB) que proíbe ideologia de gênero nas...

Artigo · há 3 dias

Escolas Bilíngues – Conceito, requisito e fundamento legal

CONCEITO: Uma instituição escolar denominada escola bilíngue, se organiza, em todos os níveis, para proporcionar aos seus alunos as competências necessárias para usar duas ou mais línguas em...

Artigo · há 3 dias

Eleição para Diretor Escolar

Muitas pessoas associam o processo de eleição para Diretor Escolar como uma ferramenta de Gestão Democrática do Ensino, e como se esta fosse a única medida para garantir a democracia no espaço...

Notícia · há 7 dias

Lei garante matrícula na escola para filhos de mulheres vítimas de violência

Lei garante matrícula na escola para filhos de mulheres vítimas de violência

Benefício independe de vaga: vítima só precisa ter ocorrência policial ou processo por violência doméstica Os dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar terão direito a...

Notícia · mês passado

Câmara aprova equipe com psicólogo e assistente social nas redes públicas de ensino

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social ( PL 3688/00 ). A proposta segue...

Artigo · mês passado

Educação infantil integral - a hora do sono

Educação infantil integral - a hora do sono

Vimos falar acerca da legalidade de contratação de estagiários para o momento conhecido como "hora do sono" em estabelecimentos de educação infantil (creche em tempo integral), sem a devida...

Notícia · mês passado

No Senado, comissão analisa projeto que garante apoio a alunos com dislexia na educação básica

No Senado, comissão analisa projeto que garante apoio a alunos com dislexia na educação básica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar 20 itens na reunião de terça-feira (10). Entre eles, o PL 3.517/2019 , que obriga o poder público a manter um programa de diagnóstico e tratamento...

Notícia · há 3 meses

Policiais e bombeiros da ativa poderão atuar em escolas

Policiais e bombeiros da ativa poderão atuar em escolas

Policiais militares e bombeiros militares da ativa passam a poder atuar em escolas públicas estaduais e municipais, de acordo com decreto presidencial publicado hoje (25) no Diário Oficial da União ....

Notícia · há 3 meses

Projeto aumenta pena por estupro cometido por profissional ou religioso

O Projeto de Lei 2565/19 aumenta pela metade a pena aplicada a quem cometer abuso sexual contra vulnerável valendo-se de autoridade profissional ou religiosa. O objetivo da proposta, que altera o...

Notícia · há 4 meses

Campanha lança Nota Técnica para colaborar com a tramitação do Novo Fundeb

Campanha lança Nota Técnica para colaborar com a tramitação do Novo Fundeb

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação distribui nesta segunda-feira (24) uma nota técnica dedicada a colaborar com a tramitação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...

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