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Camila Moreira
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Artigos (36)
Notícias (124)
Camila Moreira
Notícia ·
há 29 dias
Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados
Após acordo de líderes com o governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (14), seis dos 15 dispositivos vetados (Vet 36/2022) pelo presidente da República relativos ao Projeto de Lei...
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Camila Moreira
Notícia ·
há 4 meses
Promulgada isenção de gastos obrigatórios com Educação durante a pandemia
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 119 , que isenta de responsabilidade estados e municípios, e seus gestores públicos, pela não...
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Camila Moreira
Notícia ·
há 4 meses
Regularidade do menor de 18 anos na EJA para conclusão do ensino médio e ingresso no ensino superior
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir a possibilidade de o menor de 18 anos que não tiver concluído a educação básica se submeter, a...
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Camila Moreira
Notícia ·
há 5 meses
Gaepe-Brasil divulga nota técnica com medidas para manter aulas presenciais e faz consulta ao Ministério da Saúde
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) publicou na quinta-feira, 10 de março, posicionamento pela reabertura das escolas de Educação Básica,...
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Camila Moreira
Artigo ·
há 8 meses
O atendimento do aluno com surdez na sala de aula
Iniciaremos com a definição de que, por deficiência auditiva, temos que é a perda parcial ou total da audição, causada por má-formação (causa genética), lesão na orelha ou nas estruturas que compõem...
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Camila Moreira
Artigo ·
há 8 meses
Profissional de Apoio Escolar
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) é uma grande conquista para toda a população, mas muitas dúvidas surgem em relação à sua aplicabilidade, sobretudo com a...
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Camila Moreira
Notícia ·
há 8 meses
Câmara aprova projeto que altera a lei do Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3418/2021 , de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que dispõe sobre a atualização da Lei nº...
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Camila Moreira
Notícia ·
há 9 meses
Aprovada assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga o poder público a oferecer um programa de...
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Camila Moreira
Notícia ·
há 10 meses
Sancionada lei que prorroga mudanças no calendário escolar até o fim de 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.218, de 2021 , que prorroga para até o fim do ano as mudanças no calendário escolar em razão da pandemia de covid-19. A norma, originária do PL 486/2021...
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Camila Moreira
Notícia ·
ano passado
Senado aprova política de expansão da internet nas escolas
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto do Poder Executivo que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), com o objetivo de apoiar as escolas na expansão do acesso à internet...
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