Camila Moreira | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Notícia · há 2 meses

Merenda escolar é vigiada no país por 80 mil “detetives”

Em Brasília, colégios públicos servem pipoca como prato principal das crianças. Na cidade de São Paulo, o diretor de uma escola municipal marca com caneta a mão das crianças que já lancharam, para...

Notícia · há 3 meses

Educação aprova flexibilização de frequência escolar para alunos com deficiência

A Comissão de Educação aprovou projeto que flexibiliza a frequência mínima exigida na educação básica dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento ( PL nº 7682/17 ). Segundo a...

Notícia · há 3 meses

Mieib lança cartilha informativa sobre corte etário

O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) construiu e está divulgando um Panfleto informativo sobre a idade mínima para ingresso no Ensino Fundamental, pauta que atualmente está...

Notícia · há 4 meses

Nota técnica – Escola sem partido

A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo manifesta-se pela inconstitucionalidade material e formal da Proposição Legislativa nº 225/2017, que tramita perante a Câmara Municipal de Vitória, de...

Notícia · há 4 meses

Com 55% de gestações não planejadas, Brasil falha na oferta de contracepção eficaz

A conversa por telefone com Maria Carolina Silva Flor, de 23 anos, é permeada por sons de bebês. Ela conseguiu 30 minutos entre a fisioterapia da pequena Maria Gabriela e os horários de alimentação...

Notícia · há 4 meses

Porque a disputa sobre o corte etário ameaça a concepção de infância

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a colocar em pauta a constitucionalidade do corte etário para ingresso na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. Atualmente, os...

Notícia · há 4 meses

Município é condenado, após criança ser atingida por tamanco arremessado pela professora

Uma criança de 4 anos deve ser indenizada em R$ 4 mil por danos morais após ser atingida na cabeça por um tamanco, arremessado por sua professora, no interior da sala de aula em uma escola municipal...

Notícia · há 4 meses

Quase 30 mil alunos de 4 a 5 anos em Minas Gerais esperam vaga em escola

O país que se propôs a ter todas as crianças de 4 e 5 anos na escola e ampliar o atendimento àquelas com idade de 0 a 3 patina em seus objetivos e deixa uma dívida cara com a infância. O primeiro...

Artigo · há 5 meses

Corte etário na educação infantil

A criança desde a mais tenra idade tem direito assegurado a atendimento em creche e pré-escola, nos termos do art. 208, inciso IV da Constituição Federal. Art. 208. O dever do Estado com a educação...

Notícia · há 7 meses

Blitz do TCU em 130 escolas acha falhas no uso da verba de R$ 608 milhões para merenda

Apesar de haver um programa nacional para garantir a qualidade da merenda oferecida nas escolas públicas, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta falhas na gestão de uma verba de R$...

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