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Camila Moreira
Publicações
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Artigos (38)
Notícias (125)
Camila Moreira
Artigo ·
há 21 dias
Crianças com altas habilidades/superdotação, identificação e orientação na escola
Inicialmente cumpre-nos evocar o que preceitua a legislação sobre a matéria em tela, de forma a ampliar a compreensão do assunto e suas possibilidades de encaminhamento. Da legislação Sob a...
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Camila Moreira
Artigo ·
há 22 dias
Reprovação de estudantes com TDAH nos anos iniciais do Ensino Fundamental
Uma dúvida frequente de pais e alguns educadores é se o TDAH é considerado deficiência intelectual. Cientificamente a deficiência intelectual e o TDAH são dois diagnósticos diferentes. Portanto, o...
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Camila Moreira
Notícia ·
há 10 meses
Publicado decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (13) o Decreto Nº 11.556, de 12 de junho de 2023 , que estabelece o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A iniciativa que...
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Camila Moreira
Artigo ·
ano passado
Lei 10.639/2003 - obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira"
Pelas alterações propostas pela lei em epígrafe, o texto da LDB passou a determinar o seguinte: "Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se...
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Camila Moreira
Artigo ·
ano passado
Promoção da liberdade e proteção religiosa no ambiente escolar
Na realidade verificada no estado do Espírito Santo, reiteradamente surge registros de que vem ocorrendo a prática de "orações/preces/manifestações religiosas durante a jornada escolar dos estudantes...
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Camila Moreira
Artigo ·
ano passado
Curso técnico e curso livre, você sabe diferenciar?
Diante das diversas ofertas de cursos de curta duração que prometem qualificação profissional, quase sempre surge a dúvida sobre a sua validação e a exigência de registro em órgãos competentes com...
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Camila Moreira
Artigo ·
há 2 anos
É possível a apresentação de lista de material escolar para aquisição pelos pais de alunos da rede pública de ensino municipal, ainda que sob a forma de "solicitação"?
Neste artigo, fazemos análise de pedidos formulados por municípios, para que pais/mães/responsáveis legais de crianças matriculadas na educação infantil (creche e pré-escola) adquiram itens de uma...
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Camila Moreira
Artigo ·
há 2 anos
Atendimento educacional prestado a estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
A Lei nº 14.254 de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de...
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Camila Moreira
Artigo ·
há 2 anos
Diferença entre os cargos de “tradutor de intérprete de libras” e “professor de atendimento educacional especializado (AEE)"
Para iniciarmos as orientações dos termos que dão título, faz-se necessário abordarmos as questões conceituais envolvendo a demanda, desta forma, listamos abaixo a referência para cada cargo citado....
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Camila Moreira
Notícia ·
há 2 anos
STF derruba exigência de lei mineira para isenção de IPVA em transporte escolar
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional condição imposta por lei de Minas Gerais para conceder isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos...
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